Genebra, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 (ALC) - A "Doutrina do Descobrimento" tem sido usada para subjugar e colonizar povos indígenas, o que, na visão do Comitê Executivo do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), fere o evangelho de Jesus Cristo".
A declaração foi divulgada na reunião que aconteceu dias 14 a 18 de fevereiro, em Bossey, Suíça, com um pedido de repúdio à doutrina do descobrimento, que permitiu a escravização dos povos indígenas em nome do cristianismo.
A origem da doutrina remonta às bulas papais emitidas pelo papa Nicolau V, em 1452 e 1455, respectivamente, que legitimaram a invasão de terras e assassinato de povos Indígenas.
Esses documentos históricos da igreja, intitulados "Dum Diversas" e "Romanus Pontifex", declaravam que os povos não-cristãos podiam ser capturados, derrotados e ter suas propriedades e bens apreendidos pelos monarcas cristãos.
Com base nesse referencial histórico, a declaração assinala que, "Cristóvão Colombo foi instruído, por exemplo, para 'descobrir e conquistar', 'subjugar e adquirir' terras distantes".
Países europeus, como a Espanha, Portugal, Inglaterra, França e Holanda, lançaram mão dessa doutrina, que foi introduzida na lei dos Estados Unidos e, depois, na Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
A declaração do Comitê Executivo ressalta que "a situação atual dos povos indígenas ao redor do mundo é o resultado de um programa linear de precedentes 'legais', que surgiram com a 'Doutrina do Descobrimento' e codificada nas leis políticas nacionais contemporâneas".
A declaração do CMI rejeita a idéia apoiada pela doutrina de que "os cristãos gozam de um direito moral e legal baseado unicamente na sua identidade religiosa para invadir e tomar terras indígenas e dominar povos indígenas".
Descrevendo a Doutrina do Descobrimento como uma violação dos direitos humanos, a declaração apóia os "direitos dos povos indígenas de viver e manter suas terras e territórios" e de "manter e enriquecer suas culturas".
Junto com as dioceses Episcopais de Maine e New York Central, além da Philadelphia Yearly Meeting of the Religious Society of Friends, muitas igrejas têm denunciado essa doutrina nos Estados Unidos e no Canadá. No ano passado, várias igrejas Universalistas Unitárias e Quakers também aprovaram resoluções repudiando a doutrina.
Como a Doutrina do Descobrimento será o tema da 11 ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII), este ano, a declaração do Comitê Executivo do CMI salientou a necessidade de sensibilizar as igrejas sobre o assunto. A sessão da UNPFII acontecerá entre 7 a 18 maio de 2012, em Nova York. O documento do Comitê Executivo instou as igrejas e organizações ecumênicas a se mobilizarem e participarem do processo do Fórum.
A declaração pediu, ainda, aos governos para que "assegurem que suas políticas, regulamentos e leis que afetam os povos indígenas estejam em conformidade com as convenções internacionais e, em particular, em conformidade com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho".
Através dessa declaração, o CMI reafirma seu compromisso com os direitos dos povos indígenas, pedindo a cada igreja-membro para "refletir acerca de sua história nacional e da própria igreja" e buscar melhor compreensão melhor das questões enfrentadas pelos povos indígenas".
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Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC)
Edição em português: Rua Ernesto Silva, 83/301, 93042-740 - São Leopoldo - RS - Brasil
Tel. (+55) 51 3592 0416
A declaração foi divulgada na reunião que aconteceu dias 14 a 18 de fevereiro, em Bossey, Suíça, com um pedido de repúdio à doutrina do descobrimento, que permitiu a escravização dos povos indígenas em nome do cristianismo.
A origem da doutrina remonta às bulas papais emitidas pelo papa Nicolau V, em 1452 e 1455, respectivamente, que legitimaram a invasão de terras e assassinato de povos Indígenas.
Esses documentos históricos da igreja, intitulados "Dum Diversas" e "Romanus Pontifex", declaravam que os povos não-cristãos podiam ser capturados, derrotados e ter suas propriedades e bens apreendidos pelos monarcas cristãos.
Com base nesse referencial histórico, a declaração assinala que, "Cristóvão Colombo foi instruído, por exemplo, para 'descobrir e conquistar', 'subjugar e adquirir' terras distantes".
Países europeus, como a Espanha, Portugal, Inglaterra, França e Holanda, lançaram mão dessa doutrina, que foi introduzida na lei dos Estados Unidos e, depois, na Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
A declaração do Comitê Executivo ressalta que "a situação atual dos povos indígenas ao redor do mundo é o resultado de um programa linear de precedentes 'legais', que surgiram com a 'Doutrina do Descobrimento' e codificada nas leis políticas nacionais contemporâneas".
A declaração do CMI rejeita a idéia apoiada pela doutrina de que "os cristãos gozam de um direito moral e legal baseado unicamente na sua identidade religiosa para invadir e tomar terras indígenas e dominar povos indígenas".
Descrevendo a Doutrina do Descobrimento como uma violação dos direitos humanos, a declaração apóia os "direitos dos povos indígenas de viver e manter suas terras e territórios" e de "manter e enriquecer suas culturas".
Junto com as dioceses Episcopais de Maine e New York Central, além da Philadelphia Yearly Meeting of the Religious Society of Friends, muitas igrejas têm denunciado essa doutrina nos Estados Unidos e no Canadá. No ano passado, várias igrejas Universalistas Unitárias e Quakers também aprovaram resoluções repudiando a doutrina.
Como a Doutrina do Descobrimento será o tema da 11 ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII), este ano, a declaração do Comitê Executivo do CMI salientou a necessidade de sensibilizar as igrejas sobre o assunto. A sessão da UNPFII acontecerá entre 7 a 18 maio de 2012, em Nova York. O documento do Comitê Executivo instou as igrejas e organizações ecumênicas a se mobilizarem e participarem do processo do Fórum.
A declaração pediu, ainda, aos governos para que "assegurem que suas políticas, regulamentos e leis que afetam os povos indígenas estejam em conformidade com as convenções internacionais e, em particular, em conformidade com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho".
Através dessa declaração, o CMI reafirma seu compromisso com os direitos dos povos indígenas, pedindo a cada igreja-membro para "refletir acerca de sua história nacional e da própria igreja" e buscar melhor compreensão melhor das questões enfrentadas pelos povos indígenas".
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