Sou a favor da pena de morte

Eduardo Ribeiro Mundim

Filhos têm o hábito de fazer perguntas delicadas aos pais, de chofre, sem introdução nem rodeios. Recentemente, meu caçula de 13 anos, "do nada" (como ele costuma falar), indagou como se indagasse pelo tempo: "você é a favor da pena de morte?"

Levei alguns segundos para responder. Há algum tempo, teria respondido com um convicto não! Mas, desta vez, assumi, pela primeira vez, o que vinha gestando secretamente: "sim, sou a favor".

Mas...

Abreviando o raciocínio para não desinteressá-lo, resumi o "mas..." na questão de que a aplicação da pena de morte, sem ferir o seu embasamento, é muito arriscada. Portanto, com os recursos que hoje temos, ela não deveria ser empregada.

Mas o raciocínio é bem mais complexo.

Meu pensamento começou a ser realinhado quando encontrei, estudando sobre o aborto, o texto de Ex 21.14: "mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o". Minha atenção foi despertada pelos termos "até mesmo" - na lei de Moisés, assassinato premeditado não tinha perdão, ou local de esconderijo possível (como no caso da morte acidental - Nm 35).

Perguntei-me por quê. Minha conclusão é de que a vida humana é santa ao Senhor. Não pode ser extirpada. E aí percebi um mecanismo um tanto quanto complexo. E um ponto onde não há resposta possível.

Qual o castigo apropriado para o assassinato frio e premeditado? Sendo a vida santa, como agir quando esta santidade é calculadamente desprezada? Quantos anos de prisão? tortura? trabalhos forçados? Não seria pela eliminação daquele que tão malvadamente agiu a retribuição mais próxima do valor inestimável da vida humana?

Sendo tão inestimável, a execução no caso de morte não premeditada, acidental, desprezaria o valor inestimável da pessoa infeliz que causou a ação - e não seria diretamente proporcional à punição pelo assassinato. Esta seria punida sim, nos termos do livro de Números.

Mas e se o assassino for culpado por duas mortes? ou por três? ou por algumas a mais (como os assassinos de aluguel); ou por algumas dezenas (como nos massacres em escolas norte-americanas); ou por algumas centenas ou milhares ou centenas de milhares (como Stalin e o Khmer vermelho)?  Talvez este horror seja tão grande, que não há punição adequada...

(curiosamente, a reação de espanto e incredulidade frente ao assassinato de uma única pessoa costuma ser bem maior que os do assassinato em massa)

Este é o ponto onde não tenho uma resposta.

Mas a aplicação do princípio exige que não haja a possibilidade de erro na condenação. E como isto será possível em 100% das vezes? Portanto, somente  a morte impetrada à frente de testemunhas poderia ser punida com pena capital. Mas e se as testemunhas forem perjuras??

Para não contrariar o princípio básico desta lei, não pode haver engano.

Não estou bem certo se a mensagem no Novo Testamento contrapõe argumentos suficientes para não considerar a pena de morte para o assassínio premeditado adequada.

Mas não sei se há sistema legal com capacidade para não errar nunca...

Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
Êxodo 21:14

Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
Êxodo 21:14

Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
Êxodo 21:14

Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
Êxodo 21:14

A criação do mundo em Gênesis 1

A bíblia se inicia com três afirmativas: que houve um princípio, que há um Deus e que este criou o universo. A rigor, são as três únicas inquestionáveis. Como o processo se desenvolveu, durante quanto tempo, em qual ordem e diversas outras perguntas não são passíveis de afirmativas dogmáticas a partir do próprio texto. O capítulo primeiro do livro de Gênesis é claramente poético em sua forma, ainda que a quase totalidade das traduções em português o registrem como prosa. E construir dogmas lastreado em poesia não parece ser uma decisão prudente. Contudo, muitos assim procedem. E esta é uma observação importante: a fé cristã comporta diferentes abordagens, visões teológicas distintas e não carece de unanimidade em temas de importância secundaria. E este é o fato: diversos grupos se posicionam como cristãos sem que, necessariamente, reconheçam nos outros esta mesma confissão.

Repito: o capítulo essas apenas três proposições, que chamarei de verdades.

Houve um princípio no universo. Quando isto se deu é uma questão em aberto que, na minha opinião, não tem possibilidade de resposta - apenas de conjecturas, mais ou menos embasadas. Esta proposição (o universo tem uma origem, ou dito de outro modo, a matéria não é eterna) é, por si mesma, aceitável, independentemente da postura filosófica adotada (é verdadeiro que também é possível o ponto de partida que toma a matéria como eterna, sem princípio nem fim).

Há um Deus. A humanidade talvez possa ser dividida entre aqueles que acreditam nada existência de um ser superior e aqueles que não compartilham desta crença. E os primeiros subdivididos em milhares de subgrupos, segundo o que pensam como este ser superior é. O que a bíblia, as Escrituras Sagradas para os cristãos, se ocupa é apresentar uma visão de quem é este Ser supremo. E o faz contando histórias a Seu respeito - e nós, cristãos acreditamos que Ele próprio as escreveu.

Deus criou. A grande mensagem implícita neste fato é a da existência de um objetivo para a existência das pessoas e do mundo em geral. Não importando se somos frutos de um comando imediato que nos trouxe à existência em um piscar dos nossos olhos, ou de um lento processo para nossa curta existência, a existência de um Deus criador implica na existência de um objetivo - é claro, este deus criador também poderia ser um ente caprichoso como uma criança mimada. Afinal, não é este o retrato que muitos deístas fazem dEle? Mas não é o retrato que a Bíblia apresenta. E este é o projeto deste livro: apresentar e discutir a imagem que os cristãos fazem do seu Deus.