Sou a favor da pena de morte

Eduardo Ribeiro Mundim

Filhos têm o hábito de fazer perguntas delicadas aos pais, de chofre, sem introdução nem rodeios. Recentemente, meu caçula de 13 anos, "do nada" (como ele costuma falar), indagou como se indagasse pelo tempo: "você é a favor da pena de morte?"

Levei alguns segundos para responder. Há algum tempo, teria respondido com um convicto não! Mas, desta vez, assumi, pela primeira vez, o que vinha gestando secretamente: "sim, sou a favor".

Mas...

Abreviando o raciocínio para não desinteressá-lo, resumi o "mas..." na questão de que a aplicação da pena de morte, sem ferir o seu embasamento, é muito arriscada. Portanto, com os recursos que hoje temos, ela não deveria ser empregada.

Mas o raciocínio é bem mais complexo.

Meu pensamento começou a ser realinhado quando encontrei, estudando sobre o aborto, o texto de Ex 21.14: "mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o". Minha atenção foi despertada pelos termos "até mesmo" - na lei de Moisés, assassinato premeditado não tinha perdão, ou local de esconderijo possível (como no caso da morte acidental - Nm 35).

Perguntei-me por quê. Minha conclusão é de que a vida humana é santa ao Senhor. Não pode ser extirpada. E aí percebi um mecanismo um tanto quanto complexo. E um ponto onde não há resposta possível.

Qual o castigo apropriado para o assassinato frio e premeditado? Sendo a vida santa, como agir quando esta santidade é calculadamente desprezada? Quantos anos de prisão? tortura? trabalhos forçados? Não seria pela eliminação daquele que tão malvadamente agiu a retribuição mais próxima do valor inestimável da vida humana?

Sendo tão inestimável, a execução no caso de morte não premeditada, acidental, desprezaria o valor inestimável da pessoa infeliz que causou a ação - e não seria diretamente proporcional à punição pelo assassinato. Esta seria punida sim, nos termos do livro de Números.

Mas e se o assassino for culpado por duas mortes? ou por três? ou por algumas a mais (como os assassinos de aluguel); ou por algumas dezenas (como nos massacres em escolas norte-americanas); ou por algumas centenas ou milhares ou centenas de milhares (como Stalin e o Khmer vermelho)?  Talvez este horror seja tão grande, que não há punição adequada...

(curiosamente, a reação de espanto e incredulidade frente ao assassinato de uma única pessoa costuma ser bem maior que os do assassinato em massa)

Este é o ponto onde não tenho uma resposta.

Mas a aplicação do princípio exige que não haja a possibilidade de erro na condenação. E como isto será possível em 100% das vezes? Portanto, somente  a morte impetrada à frente de testemunhas poderia ser punida com pena capital. Mas e se as testemunhas forem perjuras??

Para não contrariar o princípio básico desta lei, não pode haver engano.

Não estou bem certo se a mensagem no Novo Testamento contrapõe argumentos suficientes para não considerar a pena de morte para o assassínio premeditado adequada.

Mas não sei se há sistema legal com capacidade para não errar nunca...

Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
Êxodo 21:14

Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
Êxodo 21:14

Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
Êxodo 21:14

Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
Êxodo 21:14