O que acontece agora com a Lei Muwaji

From: Suzuki e Marcia

To: suzukiemarcia@gmail.com

Sent: Tuesday, July 22, 2008 6:35 PM

Subject: O que acontece agora com a Lei Muwaji

Amigos e irmãos,

A grande campanha a favor da Lei Muwaji, promovida por diversos setores da sociedade, por líderes indígenas, igrejas, jocumeiros, grupos de direitos humanos e pela população, alcançou seu objetivo principal. A Deputada Janete Pietá, relatora do projeto, foi pressionada a desengavetá-lo.

No último dia antes do recesso parlamentar ela entregou seu relatório. Foi um relatório favorável à votação da Lei, o que é uma grande vitória. Com a pressão nacional e internacional, ela foi forçada a admitir que o problema existe e que deve ser discutido pelo Congresso Nacional. O que era antes um "não-problema" passa a ser uma questão de fato, dentro do Congresso Nacional. Com o relatório favorável, o projeto de lei terá que ser discutido e votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Isso significa que o assunto não pode mais ser ignorado, escondido numa gaveta e fadado ao esquecimento. Além disso, a Comissão aprovou por unanimidade uma audiência pública com a exibição do filme Hakani, seguido de um debate sobre o tema. Os deputados estão sensibilizados e o caminho está aberto.

A outra parte da história é a seguinte. A Deputada Janete aprovou o projeto de lei, mas não na forma que o Deputado Henrique Afonso propôs. Ela escreveu uma proposta substitutiva. Nessa proposta, ela tirou toda a força do projeto.

No PL original, o Estado teria que deixar de ser omisso e oferecer socorro às crianças em situação de risco, bem como providenciar abrigos para as famílias que querem sair das aldeias para salvar seus bebês. Os casos de crianças em situação de risco teriam que ser notificados e a omissão seria tratada como omissão mesmo - como crime.

No sustitutivo da Janete, o Estado se exime de toda a responsabilidade sobre a morte das crianças indígenas.O texto da lei apenas diz que os órgãos competentes deverão promover campanhas pedagógicas nas aldeias. Só isso.

Mesmo assim, a Comissão de Direitos Humanos está se mobilizando e alguns deputados vão entrar com voto em separado. Isso significa que eles não irão votar no substitutivo da Janete, mas farão seu próprio voto. São deputados que estão a favor da causa e entenderam a jogada da Janete para enfraquecer a Lei Muwaji.

Temos agora duas frentes de ação

• Enviar mensagens e outras formas de conscientização dos deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, explicando que o substitutivo da Janete não resolve.
• Pressionar a Janete para que ela mude seu voto. Ela pode fazer isso. Ela é muito sensível à pressão em Guarulhos - o marido dela é candidato à reeleição lá.

Continuem conosco em oração em oração antenados, pois logo estaremos enviando mais notícias.

Juntos com nossos irmãos indígenas, pelo direito à vida de suas crianças,

Márcia