Eleições Limpas

Contamos com sua participação e apoio a esta decisão da Aliança Irmãos e irmãs, saudações e paz em Cristo. Este é assunto é muito importante e solicitamos sua atenção para o que segue. Nos últimos dias o Conselho Gestor de nossa Aliança, com o grupo de assessores e sua equipe executiva trabalhou arduamente para, através de oração, conversas, troca de e-mails, buscar discernimento sobre a conjuntura brasileira à luz dos acontecimentos das últimas semanas. No dia 19 de junho fizemos uma declaração, à luz dos fatos e em coerência com nossa declaração anterior, de fim de fevereiro, "Por uma Igreja Participativa e Cidadã". Os irmãos e irmãs devem ter lido e ouvido algumas falas de nosso meio evangélico sobre como os movimentos das ruas e praças poderia tomar a forma de encaminhamentos mais concretos para as mudanças que se fazem necessárias em nosso Brasil, a fim de aprimorar nossa democracia e manifestar mais da justiça de Deus em nossa sociedade. Assim, tomamos a decisão de apoiar a campanha "Eleições Limpas", do mesmo movimento que conduziu a projeto de iniciativa popular "Ficha Limpa". Abaixo há várias informações para que os demais integrantes da liderança da Aliança, seus filiados e o povo evangélico, entendam essa tomada de decisão o quanto ela é importante neste momento da vida brasileira. Nós esperamos que você caminhe com a Aliança fazendo o seguinte: 1. assine em apoio ao projeto de lei por iniciativa popular, conforme orientações abaixo; 2. compartilhe nossa participação nesta campanha com outras lideranças evangélicas de seu relacionamento; 3. compartilhe também através do Facebook, se você tem uma conta lá; 4. baixe o formulário com a lista para colher assinaturas e faça uma campanha por assinaturas em sua igreja ou organização e envie-nos por correio. PRECISAMOS CHEGAR A 1 MILHÃO E 600 MIL ASSINATURAS EM TODO O BRASIL ATÉ FIM DESTE MÊS DE JULHO. Porque a Aliança Evangélica Apoia Campanha "Eleições Limpas" Depois do sucesso do projeto de iniciativa popular "Ficha Limpa", chegou a vez da campanha por "Eleições Limpas". Sob a liderança do MCCE (www.mcce.org.br), com a participação de um grande coletivo de organizações e pessoas por todo o Brasil, precisamos coletar 1 milhão e 600 mil assinaturas até o fim deste mês de julho, para dar entrada em proposta de Reforma Política por iniciativa popular. O movimento "Eleições Limpas" já está na Internet, em eleicoeslimpas.org.br. Conheça as organizações que apoiam no site acima, clicando embaixo na aba "embaixadores". O Sistema Eleitoral vigente é o mesmo desde 1932. Por não ter sido atualizado, trouxe até os nossos tempos os problemas de uma cultura política personalista, clientelista e incompatível com o século XXI. Os principais problemas do atual sistema são: personalismo; muitos candidatos e poucas propostas consistentes; caro e demandante de grandes recursos financeiros; estimula a transferência de votos; criminalização do uso da internet e das redes sociais. O que muda com as "Eleições Limpas"? retira as empresas do financiamento de campanhas; menos candidatos e mais propostas; mais liberdade de expressão na internet. Conheça a proposta do Projeto de Lei por iniciativa popular na íntegra neste link: http://eleicoeslimpas.org.br/assets/files/projeto_de_lei_eleicoes_limpas.pdf?1371963119 Vote pela Internet em: eleicoeslimpas.org.br Vote pelo Facebook: https://www.facebook.com/queroeleicoeslimpas Outras considerações sobre o apoio evangélico a "Eleições Limpas" Esta proposta trabalho com o que é necessário, possível, viável, alcançável agora, de modo prático e objetivo, sem idealizar para fora da realidade e possibilidades do Estado de Direito. Movimento "eleições limpas" está propondo projeto de lei popular. Não propõe plebiscito, referendo ou constituinte. Estes três expedientes demandam muito mais tempo de realização e não alcança as próximas eleições. A mudança da legislação eleitoral (leis ordinárias) não depende de plebiscito, o que é mais simples que mudança constitucional (quórum, votações, processo, que são diferentes). Não apoiar iniciativas como estas implica em deixar as coisas estão (não afirmar mudanças), beneficiando e mantendo atual sistema, em dissonância com o senso de justiça da sociedade como um todo. "Eleições Limpas" não muda o sistema proporcional para distrital (que seria matéria constitucional) – propõe sim a alteração dentro da legislação vigente no sentido das eleições proporcionais serem também em dois turnos (deputados e vereadores, quando for o caso) – primeiro se vota num partido e num segundo turno num candidato dentro de uma lista (elaborada a partir de eleições internas do partido), conforme as vagas obtidas pelo partido no primeiro turno. Mantém coligações, mas sem permitir o acumulo de verbas para campanhas (o que em tese favorece oposições) e fortalece partidos (perde mandato quem mudar de partido). Empresas não podem doar e há limites de verbas por candidatos (democratiza e dá oportunidades a candidatos que não representam o capital). Estimula a participação feminina. Torna mais transparente os gastos de campanha e prestação de contas, criminalizando e penalizando práticas "sujas" (ante-éticas e ante-democráticas). Aprimora regulação da propaganda eleitoral, inclusive no uso da internet. Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei no 9.709, de 18 de novembro de 1998. Esta Lei dispõe sobre ações e mecanismos que assegurem transparência no exercício do direito de voto, sobre financiamento democrático dos partidos e campanhas eleitorais, bem como sobre o controle social, a fiscalização e a prestação de contas nas eleições. Avancemos com as mudanças possíveis e imediatas Por certo, desejamos muito mais; mas temos diante de nós uma proposta prática e alcançável, para ser discutida e eventualmente melhorada pelos congressistas, de modo que possam valer para 2014. Vamos um passo de cada vez. Não devemos confundir eventuais desgostos com políticos específicos, ou posições partidárias, com justas reformas do sistema político – esta mudança no sistema poderá resultar num parlamento melhor, que poderá fazer leis melhores, e até aprofundar mudanças no sistema eleitoral futuro. Em Cristo, Pr. Wilson Costa, pelo Conselho Gestor. Campinas, 4 de julho de 2013 www.aliancaevangelica.org.br