quinta-feira, 23 de abril de 2009

Indígenas pelo infanticídio

Eduardo Ribeiro Mundim

Notícia veiculada pelo portal Cristianismo Hoje, em 21 de abril, mostra que a luta contra o infanticídio traz novos questionamentos. Sob o título "Indigenas acusam organizações evangélicas" a redação informa que lideranças indígenas do Mato Grosso e Pará (respectivamente as nações Yawalapiti e Kayapó) foram à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acusar a Atni e Jocum de sequestrarem crianças indígenas. Este se daria através de adoções ilegais, contrárias à cultura desses povos. O projeto de lei do deputado Henrique Afonso, que busca cercear a liberdade da prática do infanticídio também foi por eles criticado e solicitada sua retirada de tramitação.

A Atni e a Jocum rechaçaram a acusação, informando que as crianças atualmente hospedadas por elas em Brasília estão acompanhadas pelas mães.

A notícia trouxe-me a seguinte questão: pode a comunidade obrigar um dos seus membros a praticar algo contrário a sua consciência? Seus membros são obrigados a acatar a decisão da maioria em questões pessoais?

Parece que o debate sobre o infanticídio indígena saiu definitivamente da discussão bioética para a luta política entre grupos distintos, todos envolvidos com a comunidade indígena, buscando sua proteção segundo pontos de vista distintos e antagônicos.

Mas a questão não se cala porque transferida para a arena política: pode a comunidade obrigar seus membros a eliminarem crianças doentes para as quais há tratamento (assassinato?), ou doentes para as quais não há cura (eutanásia?), ou a filhos de mães solteiras ou adúlteras, ou a crianças "amaldiçoadas"?

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