Antonio Carlos Ribeiro
Campo Grande, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 (ALC) - "A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo", afirmou a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ao falar sobre a questão indígena em Mato Grosso do Sul no XI Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF), realizado essa semana nesta capital.
Duprat atua no setor do MPF que trata de assuntos relativos aos povos indígenas e minorias étnicas. A escolha de Mato Grosso do Sul se deve ao fato de o Estado contar com 70 mil índios, a segunda maior população indígena do Brasil, e que tem os maiores problemas de conflito de demarcação de terras, especialmente pela situação de discriminação da população, violência por parte dos proprietários rurais e uma política do governo estadual cujo descaso transforma a vulnerabilidade dessa população em genocídio.
"O cerne da questão certamente é a identificação e demarcação de terras. Como vai se fazer em relação a produtores rurais é uma outra questão", afirmou ao Duprat ao boletim Mundo que nos rodeia. "Agora que tem que se enfrentar a questão indígena, não resta dúvida. Não adianta supor que esse conflito se resolverá deixando a demarcação em suspenso, como está se pretendendo fazer por meio de recurso à Justiça, por meio de inviabilização da atividade da Fundação Nacional do Índia. Ele poderá ficar suspenso mas não será resolvido", disse.
Informada, a vice-procuradora retornou à história para afastar o argumento de que "suicídios, que durante algum tempo se supôs que fosse um traço cultural daquele grupo, hoje há fortes indícios de que essa questão está associada à insuficiência de terras". Relembrou que o propósito dessa reserva era mesmo o confinamento e não criar um espaço territorial digno. Por isso, "a reserva de Dourados é a coisa mais indigna que existe", declarou sem meias palavras.
Sem poupar os governos da ditadura, lembrou que mesmo no Parque Nacional do Xingu "não tinha a preocupação de respeitar essa diversidade étnica, o modo de vida desses povos". A ideia era "confinar para que eles ficassem ali e não se misturassem à sociedade enquanto não fossem emancipados".
Denunciou ainda que "é uma visão absolutamente racista e que vem da época colonial", voltando ao episódio da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, região em que "o maior rebanho de gado era dos índios".
Frisou ainda o temor das oligarquias rurais. "Esse receio de perder terra para os índios é ignorar qualquer capacidade que eles tenham de contribuir para o que é coletivo". Na visão simplista de exploração dos ditos 'civilizados', em que "entra a relação diferenciada do índio com a terra, que não a vê como um meio de produção mas ele se vê como parte dela".
Com a visão acurada de quem defende a cidadania, a vice-procuradora critica o próprio poder em que atua. "O Judiciário talvez seja o poder mais carente de informações. Não digo o Judiciário local, mas o Tribunal Regional Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal estão muito distantes", disse, aludindo à "resistência", cujo resultado é o descaso que custa vidas humanas. "Esse distanciamento, a pouca informação e a inexperiência na questão indígena formam um consórcio contrário à solução dessa questão no estado", afirmou.
Ela elogiou o empenho dos grupos de trabalho do Ministério da Justiça. "Na verdade, ainda não se sabe qual o tamanho do território que cabe aos índios, quais são os proprietários atingidos, se são grandes ou pequenos, o quanto isso compromete a questão territorial do Mato Grosso do Sul. Nós não temos nem esse diagnóstico, porque os trabalhos de identificação de áreas indígenas estavam inviabilizados", observou.
Duprat usou a expressão que mais incomoda os donos do poder, a sociedade e os três poderes. "Eu acho que é preciso resolver a questão indígena. Esse é um compromisso que vem da Constituição Federal e de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário".
Denunciou o "desconhecimento da questão indígena no Judiciário", que é patente no caso do julgamento dos acusados pela morte do líder Marcos Veron, julgado em São Paulo, em que "a juíza do caso impediu que os indígenas se expressassem em guarani". E alfinetou: "era preciso permitir que os índios tivessem ali algo que lhes é comum, familiar, que é a sua língua, num ambiente totalmente estranho".
Não ter nenhum dos brancos acusados de assassinato de índios no Mato Grosso do Sul "é de extrema gravidade. Primeiro, que não temos um diagnóstico da violência contra os índios, quantos índios estão presos, onde eles estão. Eu li em uma publicação que só em Amambai a população carcerária indígena chega a quase 40%. Esse é um lado. O outro é a impunidade dos agressores. Esse é um quadro que diz muito a respeito do Judiciário local, tanto federal quanto estadual. Então, há um concurso de fatores, sendo que o principal deles é esta visão de que quem age contra indígenas não deva ser punido", confrontou.
Para a procuradora-geral da República, "os índios em Mato Grosso do Sul estão num processo de recuperação de suas terras". Isso implica insistência e luta, e "não é uma característica só dos índios de Mato Grosso do Sul, processo similar aconteceu no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, na região sudeste".
Ela esclareceu que "o MPF não defende invasões de terras, mas reconhece como legítimo que, de alguma forma, os índios procurem, diante da inércia do Estado, tomar alguma atitude de recuperação de seu território". E por isso o MPF provoca os órgãos estatais para por fim a essa situação de precariedade que vivem os índios.
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