Dois estados norte-americanos definiram, legalmente, o início da vida ocorrendo na concepção e o aborto como o fim de uma vida humana. Pelo menos outro estado tem proposta legislativa tornando pessoa o não-nascido a partir da concepção.
Diversas opiniões foram emitidas a respeito do assunto:
- este tipo de proposta legislativa realmente auxilia o não-nascido, ganhando ou perdendo, pois traz ao público a discussão a respeito do início da vida, do caráter da criança no útero materno. Por exemplo, se ela é um ser humano tem o mesmo direito dos demais, incluindo o principal de todos, viver? (Kristi Burton Brown)
- obviamente que legislação tornando público o fato de que uma nova vida humana se inicia na concepção auxilia o não-nascido. Não importa o quão vulnerável possa ser, é um ser humano. Nascemos na vulnerabilidade, na dependência do outro e, obviamente, morreremos da mesma forma. Do zigoto ao coma irreversível permanecemos igualmente humanos. (Gilbert Meilaender*)
- há sólida base científica para chamar os não-nascidos de seres humanos. O debate que permanece é se é eticamente desejável proteger ou não seres humanos por faltarem certas características. E o debate não poderá ser honesto se não formos claros que não é sobre humanos X não-humanos, mas sobre humanos com características distintas. (John Kilner)
- esta é a batalha final sobre o que é e o que não é uma pessoa. Se pudermos dizer que alguém não é uma pessoa, podemos fazer o que desejarmos com ela: no início ou no fim da vida. O debate atinge os comatosos e os doentes com Alzheimer: são eles pessoas? Se não são, podemos ajudá-los a morrer. O aspecto mais básico desta discussão é o que é uma pessoa, e os cristãos deixaram os não-cristãos conduzirem o debate por muito tempo. (David Stevens, president, Christian Medical Association)
- na discussão sobre o aborto, este tipo de atitude não ajuda, pois não mira o ponto central da questão, o relacionamento. Quando um aborto acontece, a mãe diz "eu não posso ser sua mãe"; "não posso, não serei, não desejo ter um relacionamento com você". Leis não falam deste aspecto. (Bob Smietana)
- discussões úteis relacionadas aos embriões humanos, como aborto e rastreamento genético, são prejudicadas por um tipo de "visão de túnel". À direita, pessoas focam exclusivamente a personalidade do embrião, e à esquerda, exclusivamente o direito de escolha. Definir personalidade não faz a discussão avançar, apenas codifica uma situação familiar. O que está faltando na discussão da ética reprodutiva é consideração com compaixão de histórias reais de gravidezes não planejadas e de histórias familiares de doenças genéticas. Ir além da repetição de velhos argumentos levando em consideração a complexidade da situação levará o debate aonde lei nenhuma conseguirá. (Ellen Painter Dollar)
* autor de "Bioética: uma perspectiva cristã" e "Bioética: um guia para cristãos"
tradução livre, e adaptada, por Eduardo Ribeiro Mundim do artigo original
"When Life Begins: Do laws defining personhood help the unborn?" - publicação original http://www.christianitytoday.com/ct/2010/november/2.12.html
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