Eduardo Ribeiro Mundim
A última postagem, que aborda reportagem da Rede Record sobre o infanticídio indígena, mereceu um comentário sucinto, que direciona ao endereço http://direitopublicoediversidade.blogspot.com/2010/11/um-domingo-espetaculoso-ou-cenas-de-um.html. Faço as minhas considerações sobre o que está exposto naquele atalho.
1. as imagens mostradas não são supostas reconstituições de supostos homicídios. Não há razão racional para duvidar da reconstituição - pode-se duvidar do homicídio. Estas imagens são tiradas do filme "Hakani" (que pode ser acessado em www.hakani.org, incluindo bastidores da filmagem) e são, até prova em contrário, reconstituição fiel de uma prática cultural que atenta contra a continuidade física (e portanto cultural) de povos indígenas distintos.
2. o termo infanticídio não é correto, dentro da terminologia do direito. Mas, como outras palavras, perpetua-se para descrever uma determinada situação particular.
3. somente o telespectador irresponsável concluirá, com base na reportagem (disponível em http://noticias.r7.com/videos/exclusivo-aldeias-indigenas-sacrificam-criancas/idmedia/081f526d82f8899a4d5f5438920fd581.html - disponível na íntegra, 21 min) de que os índios são demônios assassinos. Concluir que a maioria da população brasileira tomará esta atitude é depreciá-la; é negar a capacidade de se formar opiniões através da discussão ampla e democrática, com participação ativa da elite intelectual (aqui entendida por todos os brasileiros com formação universitária). Como pode ser comprovado pelo vídeo, há uma preocupação de todos os envolvidos em não transmitir este preconceito. Convido os leitores a pontuar estes momentos (se existirem) e confrontá-los com o "texto" completo.
4. concordo com a avaliação da situação dos povos indígenas, e com todo o mal que causamos a eles quando invadimos o território por nós batizado de Brasil há 500 anos atrás. Discordo que a reportagem os vulnerabilize mais - entendo que ela os humaniza à medida que mostra como povos que nos são desconhecidos compartilham conosco de angústias existenciais importantes - para as quais deve ser buscada uma saída.
5. Marcia Suzuki é evangélica, obreira da JOCUM. Etnolinguista, com mestrado; uma das poucas brasileiras que domina idiomas indígenas para os quais, até há algum tempo, a FUNAI não tinha em seus quadros. Dizer que sua única atividade junto aos indígenas é a evangelização constitui preconceito. Sugiro que sejam apresentadas evidências do fato.
6. os termos da publicação são preconceituosos, na minha opinião, a respeito da JOCUM e da ATNI.
7. não vejo manipulação das falas indígenas. No contexto de toda a reportagem, busca-se evidenciar a difícil situação que uma prática ainda existente coloca as comunidades indígenas.
8. o "infanticídio" permanece como prática, existindo, além de testemunhas, dados estatísticos esparsos. Dizer que não existe de forma nenhuma é irreal; dizer que é uma prática generalizada, idem.
9. o projeto de lei, conhecido como Lei Muwaji, não criminaliza o indígena na forma apresentada pelo Deputado Henrique Afonso. A proposta está disponível na rede em http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=459157. Torna crime o todo aquele que tomar conhecimento de situações de risco (e por razões de coerência exclui os indígenas) e não tomar as medidas de proteção para a criança, e explicita os órgãos públicos responsáveis, nas suas áreas de atuação, para o fato. Mira os não-índios que prezam o costume cultural sobre a vida resgatável.
10. sobre a habitual omissão da FUNAI, cabe a ela se manifestar, o que inclui ação judicial contra a Rede Record por falsidade, se for o caso.
11. lamento o preconceito, que o autor (a) deixa transparecer em todo o texto. A tentativa de isenção neste aspecto foi infrutífera frente a todo o comentário
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