Brasília, 01 de março de 2009.
Queridos colaboradores,
Estamos concluindo o relatório de nossas atividades no ano de 2008. Foi um ano de muitos desafios e muitas dificuldades. Mas foi também um ano de muitas surpresas, de muitas vitórias e conquistas. Como um dos valores da ATINI é a transparência na prestação de contas, estamos enviando a cada um dos nossos colaboradores nosso relatório social referente a este ano que se passou.Queridos colaboradores,
Durante o decorrer de todo o ano de 2008 pudemos contar com a sua atenção e carinho. Sua
Quando começamos, em 2006, éramos apenas um grupo de meia dúzia de pessoas que sonhavam um sonho muito simples – que toda criança indígena tivesse garantia do direito à vida. Para garantir a elas este direito arregaçamos as mangas e começamos a trabalhar, ao lado de pais e mães indígenas que compartilhavam deste mesmo sonho. Aos poucos pessoas como vocês foram se juntando a nós e o sonho foi contagiando multidões. Os números de 2008 são impressionantes somente porque refletem o esforço que cada um de vocês realizou na corrida atrás deste sonho.
A você o nosso profundo agradecimento, e a esperança de que poderemos continuar contando com você neste ano que se inicia. Aproveitamos para reforçar a orientação de que necessitamos que a cada depósito bancário que você faça, tenha a gentileza de nos enviar uma mensagem por e-mail ou uma cartinha comunicando o valor doado. Isso vai facilitar o trabalho do nosso departamento de finanças e ao mesmo tempo vai nos permitir lhe escrever uma cartinha especial de agradecimento.
Além dos gastos destinados ao cuidado das crianças, uma parte significativa do orçamento é destinada as campanhas de conscientização nos meios políticos e junto a opinião pública. Por essa razão incluímos também neste relatório um resumo dos resultados da atuação política da ATINI em 2008.
Pelo direito a vida de cada a criança indígena do Brasil,
Edson e Márcia Suzuki
ATINI – VOZ PELA VIDA
OS NÚMEROS DA ATINI
40 crianças é só o começo, mas mesmo assim, já dá gosto contar... Com a sua ajuda, conseguimos alcançar números extraordinários em 2008!
11.800 foram os beijus de tapioca feitos pela mulheres Kamayurá, Suruwahá e Ticuna para alegria das nossas crianças. Nossa criançada consumiu 15 mil copos de leite, 8 mil bananas e 13 mil laranjas!
Nossos bebês usaram 5.184 fraldas descartáveis!
250 foram os cadernos, além dos 80 lápis e das 120 borrachas usados pelas crianças, a medida que elas descobriam o poder da palavra escrita.
Kawana, Matu e Mayuri, salvos por Pajé e Diva Kajabi – beneficiados durante todo o ano de 2008.
18 são os líderes indígenas que se articularam num movimento nacional a favor da vida - Adão Kaiwá, David Terena, Edson Bakairi, Lúcia Bakairi, Eli Tikuna, Jorge Ticuna, Anita Ticuna, Kakatsa Kamaiurá, Karatsupá Kamaiurá, CarlosTerena, Álvaro Tucano, Aritana Ywalapiti, Marcos Mayoruna, Paiê Kajabi, Luiz Terena, Henrique Terena, Paltu Kamaiurá e Josué Paumari.
55 foi o número de etnias indígenas que assistiram o filme Hakani: Bakairi, Baniwa, Baré, Bora, Bororo, Canela, Cinta Larga, Coripaco, Dâu, Desano, Gavião, Guajajára, Hexkaryana, Ka'apor, Kaxinauwa, Kayapó, Macuchi, Makari, Munducuru, Nhengatu, Wari, Pataxó, Paumari, Pira-tapuía, Poyanua, Suruwaha, Quechua (Peru), Sanumá, Sateré-Mawé, Shinpibo, Surui, Terena, Tikuna, Tukano, Uai-uai, Ucayali, Wacaru, Waiãpi, Wapixana, Werekena, Xavante, Yanomami, Zoró, Caiuá, Guarani, Palikur, Pataxó, Wayuu, (Colômbia/Venezuela), Kajabi, Kuikuro, Kalapalo, Waurá, Mehinaco, Jarawara e Yawalapiti.
4.850 foi o número de pessoas (adultos e crianças, de dentro e de fora do Brasil), que juntaram sua voz à voz dos indígenas e fizeram pressão política pelo direitos das crianças – assinaram documentos, fizeram abaixo-assinados, enviaram mensagens, desenhos, telefonaram, conversaram com políticos, se manifestaram nas ruas e participaram de audiências públicas.
7 foi o número de Deputados Federais que defenderam as crianças indígenas no Congresso - Henrique Afonso, Miguel Martini, Sebastião Bala Rocha, Pompeo de Mattos, Antônio Roberto, João Campos e Cleber Verde. 200 deputados assinaram a Proposta de Emenda Constitucional pela vida das crianças indígenas.
14 foram as cidades brasileiras onde houve manifestações a favor da Lei Muwaji, em defesa das crianças indígenas – Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Guarulhos, Recife, Belo-Horizonte, Aracaju, Porto Velho, Salvador, Cuiabá, Porto Alegre e Belém.
7 foi o número de Deputados Federais que defenderam as crianças indígenas no Congresso - Henrique Afonso, Miguel Martini, Sebastião Bala Rocha, Pompeo de Mattos, Antônio Roberto, João Campos e Cleber Verde. 200 deputados assinaram a Proposta de Emenda Constitucional pela vida das crianças indígenas.
14 foram as cidades brasileiras onde houve manifestações a favor da Lei Muwaji, em defesa das crianças indígenas – Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Guarulhos, Recife, Belo-Horizonte, Aracaju, Porto Velho, Salvador, Cuiabá, Porto Alegre e Belém.
300 foram os bonecos indígenas usados nas manifestações a favor da vida no Rio e em Brasília.
55 Foi o número de eventos que a ATINI participou - palestras em universidades, exibições do
documentário, reuniões em igrejas, cultos, conferências, festas em escolas, manifestações públicas e reuniões no Congresso.
6.500 foi o número de cópias distribuídas do documentário Hakani, que foi produzido em 5 línguas diferentes – português, inglês, norueguês, espanhol e italiano.
379.641 foi o número de pessoas que assistiram diferentes clipes do documentário Hakani, postados na rede por internautas de várias partes do mundo.
160 foi o número de sites e blogs que discutiram a luta pela vida das crianças indígenas. 10 foi o número de revistas e jornais de grande porte que falaram no assunto, entre eles a Folha de São Paulo, as revistas Isto é, VOGUE, Ultimato, Cristianismo Hoje, o Correio Brasiliense, o jornal USA Today e o jornal Aftensposten da Noruega.
12 foram os programas de televisão que nos entrevistaram ou citaram, entre eles o Sem Censura, da apresentadora Lêda Nagle, o Programa do Jô, o noticiário SBT Repórter e o Nightline da ABC americana.
12 foram os programas de televisão que nos entrevistaram ou citaram, entre eles o Sem Censura, da apresentadora Lêda Nagle, o Programa do Jô, o noticiário SBT Repórter e o Nightline da ABC americana.
57 são as pessoas que apadrinharam crianças indígenas atendidas pelo programa da ATINI.
60 foi o número de pessoas que colocaram a mão na massa para tudo isto acontecer - profissionais na área de saúde, comunicação, educação, administração, direitos humanos, além de cuidadores, missionários, motoristas, jornalistas, fotógrafos e muitos outros voluntários.
incontáveis foram as orações espalhados pelo mundo inteiro. milhões é o tanto vezes que gostaríamos de agradecer!
Relatório Financeiro
As finanças da ATINI são administradas pelo diretor-executivo, Edson Suzuki, e pela secretária-executiva, Roselene Alves, eleitos pela Assembléia Geral, conforme previsto no estatuto. Neste ano, a diretoria executiva pode contar com ajuda do Rogério Muniz na função de administrador geral. Todas as finanças da ATINI passam mensalmente pela auditoria externa do Escritório de Contabilidade e Assessoria DESTRA, de Brasília.
Apresentamos abaixo o resumo de tudo o que foi gasto neste ano, por área específica. Estes dados refletem o movimento da conta bancária da ATINI, e os recursos são todos oriundos de depósitos bancário vindos de doações de pessoas físcas e jurídicas.
Gastos de 2008 em Reais
Gastos Total
Alimentação/gás 29.558,44
Transp./escolar/combustível 14.938,01
Moradia 42.452,69
Luz 5.633,96
Água 4.950,24
Telefone 9.247,04
Saúde 6.662,35
Tarifas bancárias 955,44
Divulga./design/gráfica/hosped.sites/eventos 46.193,49
Doações Trigêmeos 6.265
Doações FUNSAX 21.565
Despesas de escrit./serviços de secretariado 5.031,59
Material escolar/artesanato 1.022,17
Manutenção/construção 3.964,49
Correios 1.484,35
Equipamentos 62.822,9
Doações/ofertas 4.750
Serviços/taxas/seguro/outros 3.138,37
Gastos totais 270.635,53
Se algum dos colaboradores desejar uma planilha de gastos mais detalhada, é só solicitar e
nosso departamento financeiro terá prazer em enviar. O gráfico abaixo permite uma maior
visualização de como foram empregadas as doações recebidas neste ano de 2008. O relatórionosso departamento financeiro terá prazer em enviar. O gráfico abaixo permite uma maior
social do Programa de Apadrinhamento será enviado separadamente.
ATUAÇÃO POLÍTICA DA ATINI EM 2008
O que aconteceu com a Lei Muwaji em 2008?
Neste ano de 2008 tivemos vários avanços dentro do Congresso com relação à defesa dos direitos das crianças indígenas. O objetivo desta carta é responder aos muitos que têm nos perguntado sobre o andamento da Lei Muwaji e dos demais movimentos que surgiram dentro do Congresso. Até o meio de 2008 nada havia acontecido - a Lei Muwaji estava engavetada pela relatora já fazia mais de um ano.
16 de julho - pressão aumenta e é aprovado o requerimento do deputado
Aconteceram manifestações públicas em dez capitais brasileiras. A sociedade e os líderes indígenas decidiram provocar a relatora e cobrar uma posição antes das eleições. Chegaram centenas de e-mails, vários abaixo-assinados e muita pressão internacional para pressionar a deputada a tirar o projeto da gaveta e apresentar seu relatório.
O Deputado Henrique Afonso apresenta um requerimento que é aprovado por unanimidade dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Foi um dia inesquecível, com o plenário de reuniões lotado de crianças indígenas e manifestantes de diversas etnias, a Comissão aprovou por unanimidade uma audiência pública para exibição do documentário HAKANI e para discussão do tema dentro do Congresso. Nesta reunião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Pompeo de Mattos, e o Deputado Sebastião Rocha Bala (PDT-AP), dentre outros, tomaram posição e mostraram-se totalmente engajados na luta pela vida das crianças indígenas. Pompeo de Mattos prometeu que a Comissão iria tomar providências nesta luta.
17 de julho - Janete Pietá cede e apresenta seu relatório
No dia seguinte, após as manifestações em todo o Brasil e a aprovação do requerimento, a Deputada Janete Rocha Pietá reagiu e decidiu apresentar o seu relatório. Apresentou um relatório favorável à aprovação da Lei Muwaji, mas na forma de um substitutivo.
O fato dela ter apresentado um relatório favorável já foi um grande avanço, pois com isso ela admitiu a existência do problema e a necessidade de uma legislação para tratar desse problema. Por outro lado, o substitutivo mudou a essência do projeto proposto pelo Deputado Henrique Afonso. A versão da deputada não aborda a questão da omissão do Estado nem força o governo a providenciar nenhum tipo de alternativa ou apoio aos pais que não querem matar seus filhos. O assunto precisava ser mais discutido e os deputado precisavam ser sensibilizados.
21 de agosto - emenda na lei de adoção
Enquanto aguardávamos a data da audiência pública, um outro deputado entrou na luta. Deputado Miguel Martini, após assistir o documentário Hakani e ficar profundamente sensibilizado, escreveu uma ementa para o PL 314-2004, conhecida como Lei de Adoção. Segundo o texto dessa emenda, toda criança indígena que corre risco de ser morta em sua comunidade por razões culturais deverá ser encaminhada para adoção, preferencialmente numa comunidade indígena. O texto foi aprovada por unanimidade em plenário e já foi encaminhado para o Senado. No senado a relatoria ficou com o senador Aloizio Mercadante e ele pode ser votado a qualquer momento. Se for aprovado, vai ficar faltando somente ser sancionada pelo Presidente Lula.
27 de novembro - acontece a audiência pública com exibição do filme HAKANI
A audiência pública com a exibição do documentário finalmente aconteceu. Após a exibição os atores mirins foram homenageados e vários líderes indígenas discursaram de maneira emocionado sabre o direito à vida de suas crianças, e contra a omissão do governo. A Comissão de Direitos Humanos se comprometeu de acompanhar e apoiar a luta das organizações e do movimento indígena a favor da vida.
10 de dezembro - um acordo retira a Lei Muwaji da pauta
Mesmo com esses movimentos, a situação da Lei Muwaji continuava complicada. A votação estava na pauta e havia uma grande expectativa, pois ninguém sabia o que poderia acontecer. Havia uma orientação da liderança do PT para que todos os deputados votassem contra, e mesmo que a votação fosse favorável, o texto do substitutivo não era o ideal.
O que aconteceu então foi muito positivo - o autor do PL (Deputado Henrique Afonso), e a relatora (Deputada Janete Pietá), entraram em acordo e decidiram retirar a lei Muwaji da pauta. Resolveram esperar a Lei de Adoção ser votada no Congresso para só depois voltar a discutir a Lei Muwaji. Isso porque se a Lei de adoção for aprovada, parte do que está previsto no PL já terá sido contemplado, então uma revisão será necessária. O texto da Lei Muwaji deverá amadurecer e a discussão vai incluir também os líderes indígenas e o movimento indígena a favor da vida.
Final de dezembro - Proposta de Emenda na Constituição!!! PEC 303/2008
Conforme promessa feita na reunião da Comissão de Direiros Humanos em julho, no dia que os manifestantes encheram o Congresso de bonecos indígenas, o Deputado Pompeo de Mattos realmente tomou posição! Em novembro ele conseguiu a assinatura de mais de 200 parlamentares e conseguiu dar entrada numa PEC, isto é, uma proposta de emenda na Constituição. A proposta visa simplesmente incluir no artigo 231 da Constituição, uma frase que diz que os povos indígenas terão direito de preservar seus costumes e tradições, desde que essas tradições respeitem o direito fundamental à vida, garantido na mesma Constituição. Esse foi o maior avanço de toda a luta no ano de 2008 - o Deputado Pompeu de Mattos foi muito além do que nós sonhamos. Ele decidiu mudar a própria Constituição! A admissibilidade da proposta ainda vai ser votada na CCJ, mas ele está confiante, pois já tem mais de 1/3
dos parlamentares do nosso lado.
O que você pode fazer agora?
Vamos nos concentrar n a aprovação do PEC que tramita na Cämara como 303/2008, e na da Lei de Adoção, tramitando no Senado como SCD 314-2004. Elas pode ser votadas a qualquer momento. Vamos pedir que sejam aprovadas na íntegra, para que as crianças indígenas tenham garantia do direito à vida e à uma família. Vamos mostrar que a sociedade está acompanhando o que está acontecendo dentro do Congresso. Vamos pedir que todo aqueles que estão preocupados com este assunto, que aguardem mais uma ou duas semanas para começarmos nossa campanha. Isso porque a todas as comissões da Câmara dos Deputados estãos sendo mudadas, a não valeria a pena fazer nenhuma manifestação nem comunicação neste momento. As comissões inclusive estão impedidas de enviar ou receber qualquer documento até ficar definida em que comissão cada deputado vai atuar.
Vamos ficar atentos e nos preparar para manifestar apoio à causa das crianças indígenas. Este ano não será apenas a Lei Muwaji - teremos que lutar também pel PEC e pela Lei de Adoção. Isso é um grande avanço, e mostra que nossa luta está valendo a pena!
16 de julho - pressão aumenta e é aprovado o requerimento do deputado
Aconteceram manifestações públicas em dez capitais brasileiras. A sociedade e os líderes indígenas decidiram provocar a relatora e cobrar uma posição antes das eleições. Chegaram centenas de e-mails, vários abaixo-assinados e muita pressão internacional para pressionar a deputada a tirar o projeto da gaveta e apresentar seu relatório.
O Deputado Henrique Afonso apresenta um requerimento que é aprovado por unanimidade dentro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Foi um dia inesquecível, com o plenário de reuniões lotado de crianças indígenas e manifestantes de diversas etnias, a Comissão aprovou por unanimidade uma audiência pública para exibição do documentário HAKANI e para discussão do tema dentro do Congresso. Nesta reunião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Pompeo de Mattos, e o Deputado Sebastião Rocha Bala (PDT-AP), dentre outros, tomaram posição e mostraram-se totalmente engajados na luta pela vida das crianças indígenas. Pompeo de Mattos prometeu que a Comissão iria tomar providências nesta luta.
17 de julho - Janete Pietá cede e apresenta seu relatório
No dia seguinte, após as manifestações em todo o Brasil e a aprovação do requerimento, a Deputada Janete Rocha Pietá reagiu e decidiu apresentar o seu relatório. Apresentou um relatório favorável à aprovação da Lei Muwaji, mas na forma de um substitutivo.
O fato dela ter apresentado um relatório favorável já foi um grande avanço, pois com isso ela admitiu a existência do problema e a necessidade de uma legislação para tratar desse problema. Por outro lado, o substitutivo mudou a essência do projeto proposto pelo Deputado Henrique Afonso. A versão da deputada não aborda a questão da omissão do Estado nem força o governo a providenciar nenhum tipo de alternativa ou apoio aos pais que não querem matar seus filhos. O assunto precisava ser mais discutido e os deputado precisavam ser sensibilizados.
21 de agosto - emenda na lei de adoção
Enquanto aguardávamos a data da audiência pública, um outro deputado entrou na luta. Deputado Miguel Martini, após assistir o documentário Hakani e ficar profundamente sensibilizado, escreveu uma ementa para o PL 314-2004, conhecida como Lei de Adoção. Segundo o texto dessa emenda, toda criança indígena que corre risco de ser morta em sua comunidade por razões culturais deverá ser encaminhada para adoção, preferencialmente numa comunidade indígena. O texto foi aprovada por unanimidade em plenário e já foi encaminhado para o Senado. No senado a relatoria ficou com o senador Aloizio Mercadante e ele pode ser votado a qualquer momento. Se for aprovado, vai ficar faltando somente ser sancionada pelo Presidente Lula.
27 de novembro - acontece a audiência pública com exibição do filme HAKANI
A audiência pública com a exibição do documentário finalmente aconteceu. Após a exibição os atores mirins foram homenageados e vários líderes indígenas discursaram de maneira emocionado sabre o direito à vida de suas crianças, e contra a omissão do governo. A Comissão de Direitos Humanos se comprometeu de acompanhar e apoiar a luta das organizações e do movimento indígena a favor da vida.
10 de dezembro - um acordo retira a Lei Muwaji da pauta
Mesmo com esses movimentos, a situação da Lei Muwaji continuava complicada. A votação estava na pauta e havia uma grande expectativa, pois ninguém sabia o que poderia acontecer. Havia uma orientação da liderança do PT para que todos os deputados votassem contra, e mesmo que a votação fosse favorável, o texto do substitutivo não era o ideal.
O que aconteceu então foi muito positivo - o autor do PL (Deputado Henrique Afonso), e a relatora (Deputada Janete Pietá), entraram em acordo e decidiram retirar a lei Muwaji da pauta. Resolveram esperar a Lei de Adoção ser votada no Congresso para só depois voltar a discutir a Lei Muwaji. Isso porque se a Lei de adoção for aprovada, parte do que está previsto no PL já terá sido contemplado, então uma revisão será necessária. O texto da Lei Muwaji deverá amadurecer e a discussão vai incluir também os líderes indígenas e o movimento indígena a favor da vida.
Final de dezembro - Proposta de Emenda na Constituição!!! PEC 303/2008
Conforme promessa feita na reunião da Comissão de Direiros Humanos em julho, no dia que os manifestantes encheram o Congresso de bonecos indígenas, o Deputado Pompeo de Mattos realmente tomou posição! Em novembro ele conseguiu a assinatura de mais de 200 parlamentares e conseguiu dar entrada numa PEC, isto é, uma proposta de emenda na Constituição. A proposta visa simplesmente incluir no artigo 231 da Constituição, uma frase que diz que os povos indígenas terão direito de preservar seus costumes e tradições, desde que essas tradições respeitem o direito fundamental à vida, garantido na mesma Constituição. Esse foi o maior avanço de toda a luta no ano de 2008 - o Deputado Pompeu de Mattos foi muito além do que nós sonhamos. Ele decidiu mudar a própria Constituição! A admissibilidade da proposta ainda vai ser votada na CCJ, mas ele está confiante, pois já tem mais de 1/3
dos parlamentares do nosso lado.
O que você pode fazer agora?
Vamos nos concentrar n a aprovação do PEC que tramita na Cämara como 303/2008, e na da Lei de Adoção, tramitando no Senado como SCD 314-2004. Elas pode ser votadas a qualquer momento. Vamos pedir que sejam aprovadas na íntegra, para que as crianças indígenas tenham garantia do direito à vida e à uma família. Vamos mostrar que a sociedade está acompanhando o que está acontecendo dentro do Congresso. Vamos pedir que todo aqueles que estão preocupados com este assunto, que aguardem mais uma ou duas semanas para começarmos nossa campanha. Isso porque a todas as comissões da Câmara dos Deputados estãos sendo mudadas, a não valeria a pena fazer nenhuma manifestação nem comunicação neste momento. As comissões inclusive estão impedidas de enviar ou receber qualquer documento até ficar definida em que comissão cada deputado vai atuar.
Vamos ficar atentos e nos preparar para manifestar apoio à causa das crianças indígenas. Este ano não será apenas a Lei Muwaji - teremos que lutar também pel PEC e pela Lei de Adoção. Isso é um grande avanço, e mostra que nossa luta está valendo a pena!
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